Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Provas suficientes. Arma de fogo. Laudo de eficiência. Prescindibilidade. Concurso formal e crime continuado. Acréscimo único. Parcial provimento. Unânime.

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus na Quinta Turma

milhões do programa de reassentamento dos empreendimentos Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, entre 2009 e 2011.

Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex

Estado punir petista por suposto crime consumado em 2009.

Comissão aprova MP que aumenta em R$ 50 bilhões o repasse da União ao BNDES

R$ 452 bilhões no período de novembro de 2009 a dezembro de 2015

Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014

Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de

Decreto nº 7.906, de 4 de Fevereiro de 2013

Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009

Decreto nº 7.825, de 11 de Outubro de 2012

, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

MPRJ obtém liminar que decreta a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito

no carnaval de 2009, causando prejuízo de R$ 5,3 milhões aos cofres públicos

Família de passageiro morto em acidente de ônibus receberá indenização

A Turma condenou a empresa de viação a indenizar moralmente em R$ 45 mil reais os três irmãos de um passageiro que morreu em um acidente ocorrido em 2009

Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé

descontos em seu contracheque em razão dos valores recebidos a mais entre 2009 e 2011 devido a erro no cálculo do seu pagamento

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010

ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado

Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados

Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda

descoberto durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito

Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.