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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Concurso público. Anulação de questão objetiva. Critérios de correção. Apreciação pelo poder judiciário. Limites.

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pleito de tutela antecipada recursal, interposto por RAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA em face de THIAGO GENN CLAVERY CONSTÂNCIO, objetivando cassar a decisão do Juízo da 3a Vara Federal de Niterói.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:58
Candidata eliminada de concurso para a Aeronáutica por ter baixa estatura não foi discriminada
Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:59
Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário
do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:54
STF impede emprego de parentes de juízes sem concurso em tribunais
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, por unanimidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 12).
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 12:34
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 13:22
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 09:56
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 12:25
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:38
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:39
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 17:05
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:15

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