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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:42
Comissão aprova concurso da Mega Sena para desabrigados de SC
Projeto de Lei 4659/09, do Senado, que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a realizar concurso
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:29
Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso
O laudo médico, por si só, já se mostra suficiente a afastar qualquer desrespeito aos princípios da isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:00
Decisão anula ato que excluiu aprovada em concurso
O Ato Administrativo teria tornado sem efeito a nomeação da aprovada no concurso público por suposto fim de prazo legal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:28
Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial

Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso para 10 estados
O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:47
Reclassificação só é válida se prevista em edital de concurso
A reclassificação em concurso público somente é possível se houver estipulação no edital e caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35
Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:12
Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional
Concurso público.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Incidente de concurso de preferência. Crédito hipotecário.

Preferência do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:10
TJSP deve nomear oficiais de justiça aprovados em concurso
Foram 238 candidatos nomeados para atuar no interior do estado e outros 31 para trabalhar na capital de SP
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:22
Decreto nº 8.326, de 13 de Outubro de 2014

Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.

Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49
Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM
com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45
TJSP lança edital de concurso para juiz substituto
São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:01
Administrativo. Concurso público. Diplomata. Ministro de estado das relações exteriores.

Aprovação fora do rol de vagas previstas. Inexistência de vaga. Ausência de direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:03
TJ indefere pedido de nomeação em concurso público
Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:10
Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 20:00

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