Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

MPF tem até o final da vigência de concurso para nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas

Ela considerou as informações prestadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que a vigência do concurso só findará em 12/11/2010.

Não se aplica a teoria do fato consumado a candidato que participa de concurso público amparado por decisão judicial

desligamento do Curso de Formação Profissional, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de cargo de agente da Polícia Federal.

Concurso público. Aprovação. Nomeação indeferida. Ilegalidade. Apresentação de diploma com a habilitação exigida pelo edital. Ordem concedida.

Concurso de admissão ao curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais, promovido em 2003.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Ação promovida pelo Ministério Público. Pedido de anulação de concurso público. Irregularidades do edital de abertura de inscrição.

pedido de anulação de concurso público, requerendo liminarmente a suspensão de nomeação dos candidatos.

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Recurso de embargos. Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Receita restringe benefício para clínicas médicas

Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de

Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?

públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.

Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo

Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.

ECT é condenada a pagar indenização por discriminar agente por causa de orientação sexual

Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.

Questões de Legislação Específica

Questões de Legislação Específica do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

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Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa