Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada pela Probank Ltda.

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap