Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

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Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

TJ converte qualificação de crime de travestis

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.