TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

HC. Crime militar de concussão (artigos 305 e 53 do CPM). Exigência de dinheiro para não-lavratura de autos de infração ambiental. Pena-base. Majoração.

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça