Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Por entender que a execução das duas penas impostas ao empresário e a aplicação de multa só poderão ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor as quantias de R$ 100 mil,  a título de danos morais, e de R$ 100 mil pelos danos estéticos.

Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional.

Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.