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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 15:52
Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 10:58
DF é condenado a indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio
O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela 4ª Turma Cível.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 10:58
Plano de saúde é condenado por recusa de cirurgia a paciente com câncer
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10
Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente
O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta de prova inequívoca, decide com base em convicção de verossimilhança.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:49
BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo
Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:39
Banco é condenado a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC
Além de arcar com os danos morais, a instituição financeira terá que retirar o nome da cliente dos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:22
Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade
Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:41
Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:47
DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço
A servidora também receberá as parcelas retroativas referentes ao período de 3/7/14 a agosto/2019, correspondente ao valor de R$ 25.998,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:58
Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:59
Acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento é condenado
A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 15:36
Senai é condenado por não efetuar credenciamento de curso em conselho profissional
Homem não conseguiu fazer a inscrição em conselho profissional porque a instituição não efetuou o cadastramento do curso junto ao órgão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:46
Homem que matou a ex-companheira na frente das filhas é condenado
A pena foi fixada em 36 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 09:47
Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão
O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:36
Banco postal é condenado a pagar indenização a trabalhador por assaltos em agência
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:36
Autor de homicídios tentado e consumado é condenado a 21 anos de prisão
O réu, que apresenta antecedentes criminais, não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:34
Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas
Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:19
Site de reserva de hotéis é condenado a indenizar cliente por má prestação de serviço
O autor da ação contratou estadia na cidade de Porto Alegre/RS e, chegando ao local, percebeu que as acomodações não eram compatíveis com o que foi oferecido pelo site de viagens.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:42
Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:51
Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar
O banco deve devolver ao cliente R$ 3.196,90, corrigidos monetariamente desde a propositura e com juros de mora desde a citação.
