Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Rapaz é preso por crime de sósia

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceita aplicar penas restritivas de direito a réu primário

A decisão foi tomada por unanimidade.

STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar

Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime

Defesa de Valério pede ao STF liberação de contas para pagar multa

Advogados querem que ex-publicitário utilize dinheiro bloqueado pela Justiça para quitar a multa de R$ 4,4 mi do mensalão

Barbosa sai de férias e não assina prisão de João Paulo

Supremo será comandado interinamente pela ministra Cármen Lúcia

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão

Homem alugava casa para esconder caminhão roubado e armas

Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento

Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa