Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão

Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Banco proibido de cobrar tarifa

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Execução por quantia certa

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Tribunal admite parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes

O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal.