2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Uso de equipamento de monitoração eletrônica em condenados é aprovado na CCJ

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Exame criminológico não é obrigatório, mas, se for realizado, deve ser seguido

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró

Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda

Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância

Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso

Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador