Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Queixa-Crime

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.