Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade

Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil

Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada

O juiz substituto da 6ª Vara Cível de Brasília concluiu que a conduta omissiva do réu contribuiu para que o acidente ocorresse.

Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários

Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo.

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

A decisão foi unânime.

TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento

 A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto.

Justiça reforma sentença que condenava ex-ministro Pedro Novais por improbidade administrativa

A decisão é da 4ª Turma e foi proferida sob a relatoria do desembargador federal Néviton Guedes.

Para especialistas, STF deve unificar interpretação sobre a progressão de regime após lei anticrime

Advogados criminalistas analisam pedido de repercussão geral sobre a progressão de regime prisional

Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado

A magistrada concluiu que o acidente de consumo ocorreu por conta da negligência do supermercado.

Distrito Federal deve indenizar paciente que não teve acesso a resultado de exame

No entendimento da julgadora, houve omissão do réu.

Turma decide que preso que realiza trabalho externo não faz jus à adicional de insalubridade

A Decisão foi unânime.

GDF terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.