Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Cinema deve indenizar cliente

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Empresa de ônibus deve indenizar filha de passageira atropelada

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Entenda o que acontece com Cunha após condenação anulada

Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.