Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Professor chama aluna de gorda e é condenado

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Gilberto Barros é condenado à prisão por fala homofóbica

Gilberto Barros foi condenado a dois anos de prisão por fala homofóbica. Pena privativa de

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais