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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:02
Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa
Houve fraude em procedimento licitatório.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 16:04
Beach Park é condenado por funcionário que cometia assédio sexual
O Tribunal verificou que a empresa foi omissa ao não punir o trabalhador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:03
Estado é condenado a indenizar por manter preso homem inocente
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:32
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:13
Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal
TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:43
Representante de empresa é condenado por fraudar licitação de trens
Réu agiu para burlar concorrência pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 12:13
Réu que tentou matar companheira a facadas é condenado
O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:53
Réu é condenado a 14 anos por homicídio duplamente qualificado
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 12:37
Réu é condenado por homicídio culposo de motociclista
Ele foi condenado à pena de dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período da pena.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 14:25
Distrito Federal é condenado a pagar honorários de advogado dativo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:51
Supermercado é condenado a indenizar funcionário por furto em estacionamento
Bens foram furtados de dentro do carro, no estacionamento do supermercado onde trabalhava.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 17:32
Ex-prefeito de Guaimbé é condenado por improbidade administrativa
Ele terá que ressarcir R$ 24,7 mil ao erário.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33
Acusado de roubar carga de caminhão é condenado
Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:22
Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado
Carga estava avaliada em R$ 40 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:22
Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 15:00
Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores
Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12
Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura
A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:55
Clube é condenado a indenizar por objetos furtados em estacionamento
O autor alega que teve objetos furtados de seu veículo o qual se encontrava dentro do estacionamento interno do requerido
