Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória

O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a policiais para manter, em seus estabelecimentos, máquinas caça-níqueis e jogo do ?bicho?

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011

Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Empresa de veículos é indenizada

Justiça condena exposição de criança, sem autorização, em capa de jornal

O ato fere artigos da Constituição Federal, que proíbem esse tipo de veiculação sem autorização dos responsáveis.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos

Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.