Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

TJ admite progressão de regime em crime hediondo