Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Tráfico de Drogas. Autoria e materialidade delitivas incontestes

Prova cabal a sustentar o édito condenatório.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Impetração em busca da expedição de ofício de recomendação após paciente ser condenado a cumprir pena no regime inicial semiaberto.

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Assédio moral. Caso em que configurado.

Ação dolosa do agente e o nexo causal entre esta ação e o dano.

Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet

Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Uma dignidade dilacerada

Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do Espírito Santo, em 2004. Pós-graduanda Latu Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008. Pós-graduada Latu Sensu especializada em Direito do Penal e Direito Processual do Penal pela Universidade Potiguar - UnP e Curso Damásio de Jesus, em 2007. Pós-graduada Latu Sensu, especializada em Direito do Constitucional pela Universidade Federal do Estado do Piauí e Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, em 2006. E-mail: [email protected].

Apelação. Crime de Tráfico de Drogas

Recursos dos Réus.

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Penal. Processual penal. Circo. Casa de espetaculos particulares.

Acomodações; maus tratos de animais.

Responsabilidade pré e pós-contratual

Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor

Mais de 68 milhões de brasileiros estavam endividados em 2022, de acordo com o Mapa da Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples e furto qualificado), ambos crimes contra o patrimônio