Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Justiça manda retirar foto de governador

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP