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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:07
O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário
Falta racionalidade ao sistema
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:45
CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores
TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:00
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA
Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:45
Para avaliar pedido de intervenção em Pedrinhas, Janot recebe ONGs
Organizações querem discutir também a possibilidade de transferir para a Justiça federal a investigação das mortes no presídio
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:30
Juiz é condenado por vender sentenças
Em 14 meses de investigações, os agentes do FBI desvendaram todo o processo de corrupção da corte e o modus operandi do juiz e de seus fregueses
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:15
OAB/MG propõe medidas para quitação de precatórios
Medida é uma alternativa encontrada pela OAB diante da redução contínua na destinação de verbas para quitar os precatórios
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:45
Corpo de trabalhador rural é encontrado em fazenda
Corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde, segundo testemunhas, vítima teria sido baleada por segurança
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Constitucional
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:45
MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite
Formalização das denúncias criminais deve ser entregue à Justiça até quinta-feira (16), mas ainda não há definição do número de participantes no esquema
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05
Questões Noções de Direito - Parte I.
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:30
205 réus são condenados por corrupção, lavagem e improbidade em 2012
Quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:30
Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas
Lei restringe a um grupo específico a obrigação do Estado de fornecer cadeiras e aparelhos auditivos e, por isso, contraria a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:50
Tertúlias Criminológicas discutirá Políticas de Segurança Pública nesta terça-feira
O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:50
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
O STJ reduziu de R$ 9 milhões para R$ 1 milhão a multa que deverá ser paga pela empresa de alimentos. A Turma entendeu que, se o montante da indenização foi desproporcional à obrigação quitada, o juiz pode reduzir o valor da condenação
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:20
Decisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais
As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.
Trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:10
Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo
Justiça declarou prescrita a ação da indenização ajuizada por um beneficiário em razão da demora para avisar sinistro e ajuizar ação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:25
Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusão
A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:26
Restituição de ICMS cobrado por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral
No recurso, uma indústria questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que legitimou a negativa do estado em estornar integralmente à empresa o ICMS por ela pago na compra feita em frigorífico do Paraná
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:04
PTB contesta lei paulista sobre caixas eletrônicos
Lei nº 14.364 torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
