Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

Multa prevista no art. 477 da CLT.

Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.

Decisão que acolhe recurso sem intimação de parte para contrarrazões é nula, diz STJ

De acordo com a 3ª Turma da Corte, parte que não pôde se manifestar no processo precisa provar e apresentar provas de que foi prejudicada.

Indenização por Dano Material. Justa Causa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Despacho Denegatório. Usurpação de competência

Reflexos do descanso semanal remunerado. Impossibilidade de reexame de fatos e provas

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura

Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses

O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo

Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Paulo condenou dois ex-diretores da torcida organizada Mancha Alviverde por tumultos ocorridos na final do Campeonato Paulista de 2008. O fato aconteceu no Estádio Palestra Itália, após o jogo entre Palmeiras e Ponte Preta. Na ocasião, dois seguranças do Palmeiras foram agredidos e vários policiais militares foram feridos a pedradas

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).