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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:00
Perda de conexão em voo e de embarque em cruzeiro gera dano moral
TJ manteve a condenação da companhia aérea, apenas majorando o valor da indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:50
Empresa do grupo Vale é condenada por procedimento abusivo adotado em dispensa em massa
A empresa deverá indenizar em R$ 8 mil o ex-empregado. De acordo com os autos, a empresa manteve os
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:30
Atuação em ação civil pública não impede juiz de atuar em ação penal sobre mesmo caso
Decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, a qual analisou recurso especial interposto por dois acusados que pediam a anulação do processo contra eles
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:10
Determinada instalação de cancelas em trecho de linha férrea em Criciúma (SC)
Reivindicação de moradores do bairro Pinheirinho foi acatada após parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:30
Em reunião, PT define vice para o lugar de João Paulo em Osasco
O deputado foi condenando por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no julgamento do mensalão. O STF ainda irá calcular sua pena
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:50
Advogado é suspeito de esconder celulares em muleta para entregar a presos em Araraquara (SP)
O advogado foi preso em flagrante ao tentar passar um par de muletas com seis aparelhos de celular para presos de uma facção criminosa
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 19:00
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da empresa autora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:45
Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel
A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:20
Acordo em audiência prevalece sobre norma coletiva em decisão sobre horas de percurso
A sentença foi proferida levando em conta o que convencionaram, em audiência, o trabalhador rural e a empresa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:15
Queima de fogos em cobertura de Laguna afeta vizinhos e acaba em dano moral
O empresário deverá indenizar em R$ 20 mil reais cada um dos vizinhos que tiveram seus apartamentos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:10
Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos
A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:30
Estado não responde por adulteração em veículo não constatada em vistoria
O TJ manteve a decisão que julgou improcedente o pedido feito por um motorista, apenas determinando que o Estado pague ao assistente judiciário do autor a remuneração devida
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:30
Vigia ferido em assalto deverá receber mais de R$ 100 mil em indenizações
O trabalhador foi atingido no rosto durante o assalto ocorrido em 2007, no pátio da construtora, e
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:00
Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
A empregadora foi condenada a pagar à trabalhadora trinta dias de férias relativos aos períodos de 200 a 2004
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:00
MPF/RN: irregularidades em Jaçanã resultam em condenação de oito pessoas e quatro empresas
A decisão é decorrente de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF/RN por falhas em licitação destinada a adquirir ambulância para a cidade
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00
Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola
Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:26
Mulher coloca veneno de rato em chá e mata marido em MT, diz polícia
Homem de 50 anos chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. Em depoimento a mulher afirmou que sofria agressões do marido há 8 anos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:06
Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006
Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:22
Trabalhadora que limpava banheiros em órgão público deve ganhar adicional de insalubridade em grau máximo
A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:20
Afastado princípio da insignificância em processo de furto de caixas de bebida em MG
Ministro indeferiu o pedido por considerar que a participação de um menor no crime e a lesão causada ao comerciante afastam a aplicação do princípio
