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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:38
Homem que caiu em buraco oriundo de reforma em condomínio será indenizado
A indenização contempla lucros cessantes devido à incapacidade temporária para o trabalho, danos morais e despesas com relação à cirurgia no braço da vítima
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:15
Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios
Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30
Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:00
Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP
Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:15
Em concurso, gestante tem direito a exame físico em outra data
A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:30
Empresa em SC é condenada em R$ 1 milhão por exposição de amianto
Fábrica foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no meio ambiente dos trabalhadores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:30
Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil
prisão em regime semiaberto e teve o registro profissional cassado
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:45
Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei
Em se tratando de área de preservação permanente (APP), a sua supressão (desmatamento) deve
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 19:00
Idosa receberá indenização em razão de queda em bueiro aberto sem sinalização
Omissão do município o obriga a arcar com os danos causados à parte autora
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:45
Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil
Prazo para a quitação das verbas rescisórias é de dez dias corridos, contados da data da notificação da dispensa, não tendo importância a ocorrência de domingos ou feriados no seu cômputo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 16:45
Advogado é condenado por "roteiro" e coincidências em processos em que atuou
O causídico teria criado um "roteiro de respostas" para testemunhas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:00
MPF consegue liminar contra restrição em serviço de autoatendimento em bancos
Agências de autoatendimento estavam com horários restritos, funcionando apenas até às 17 horas. Atitude foi uma manobra para não ter que cumprir lei que exige a presença de vigias nos estabelecimentos mesmo fora do período de funcionamento
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 19:00
Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento de viagem
Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:45
Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela
Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:00
Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente
A empregadora foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais, a ser dividido em
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:00
Hipótese de demissão em massa em metalúrgica de Campinas é afastada
Relatora constatou a ausência de norma legal que defina o conceito de demissão em massa e os critérios que balizem esse fenômeno
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:30
Penhora de valores em conta do Consulado do Chile em São Paulo é suspensa
Não foi possível distinguir se créditos em conta corrente se destinariam a funções do consulado ou se seriam destinados a atos comerciais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
