Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Município é responsável por morte de servidora em acidente

, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano