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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:16
STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias
O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:37
Motoboys brasileiros representam 90% do mercado em Portugal
Os estafetas, como são chamados no país luso, reivindicam pela permanência do trabalho autônomo e sem vínculo com plataformas digitais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:24
Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários
Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:38
DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar
A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:59
Mercado de créditos de carbono está em vias de regulamentação
Entenda os benefícios da redução de emissões de gases.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:36
Pilotos são mantidos no cálculo de aprendizes em empresa aérea
A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:52
Veja como conquistar diferencial na profissão em tempos de internet
Por Isabela Brisola.
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 15:58
Lei do bafômetro: o que mudou em 2023
Aprenda sobre as alterações na legislação de trânsito e descubra quais são as novas regras para o uso do bafômetro pelos motoristas.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos em 2023
Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:16
Principais pilares em gestão de tempo para advogados
Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:18
Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente
Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:40
A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais
O Assistente Técnico tem sido cada vez mais convocado a assessorar nos processos em Varas de
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:04
Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023
Por Ronald Feitosa.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:57
Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões
Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.
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Array Publicado em 2023-01-06T18:32:20+00:00
O que esperar da reforma tributaria em 2023
Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?
