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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:10
Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino
trabalho em razão de um buraco no banheiro que utilizavam, pelo qual seriam espionadas por colegas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:10
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
O juiz condenou a Cosern a indenizar uma moradora, após a mesma sofrer danos materiais em razão de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:00
Juíza determina reintegração de trabalhador exonerado em decorrência da aposentadoria
De acordo com a decisão, os servidores estáveis só podem ser dispensados em virtude de sentença
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:40
Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina
Um dos acusados foi condenando, apenas, pelo crime de porte ilgal de arma, tendo que cumprir pena de dois anos de reclusão
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:20
Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular
O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:40
Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:10
Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve
O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.
Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:45
Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Estelionatos em continuidade delitiva. Recurso da defesa.
Ré que se passou por amiga íntima de proprietárias de lojas para retirar mercadorias em demonstração e não devolver.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:10
SDI-2 suspende penhora de dinheiro em execução provisória
trabalhista fosse processada sem penhora em dinheiro ou bloqueio online
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:25
Pedido responsabilidade civil. Intoxicação alimentar em festa de formatura.
evento e colocou os formandos em situação de constrangimento.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 14:45
Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo
O proprietário deverá ser ressarcido em mais de 21,5 mil reais pelos gastos que teve com os problemas do imóvel em prédio novo construído pela empresa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:15
Administrativo. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Servidores Públicos.
Ação visando a equiparação remuneratória. Assembleia legislativa do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:10
Larva em comida não constitui ofensa ao direito da personalidade
A Turma absolveu um restaurante da obrigação de indenizar moralmente uma consumidora por entender que o episódio vivenciado por ela constitui mero aborrecimento, e não ofensa a direitos de personalidade
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:45
Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização
Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:50
Justiça suspende atividades de centro de recuperação em Paulo Lopes
Foi determinado o encerramento de todas as atividades da centro de recuperação de toxicômanos e alcoólatras daquele município, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:30
Condenação por racismo é confirmada em segunda instância
A autora será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo ofensor que cuspiu em seu rosto e lhe chamou de "negrinha safada" dentro de um ônibus
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 15:10
Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital
O Tribunal decidiu que o acusado não é capaz de responder pelo crime em razão de doença mental. Ele
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:00
Ministro do TST recebe R$ 21,8 mil só em diárias
O repasse, maior que salário da presidente Dilma, foi motivado por viagem de 15 dias à Suíça
