STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados

CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.

Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet

Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana

Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção. Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.

Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara

Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso

Policiais têm se notabilizado por forte pressão sobre o Legislativo

As categorias ligadas à segurança pública têm pressionado o Congresso com várias manifestações e passeatas.