Processual Civil. Embargos de Declaração

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória

Agravo regimental em agravo em recurso especial

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família

O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.

Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva

O crime ocorreu em 2017 em Goiânia.

Motorista embriagado que matou motociclista ao tentar atropelar travestis continuará preso

O fato ocorreu em Fortaleza, em 2017.

Corrupção ativa. Receptação. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios

Na visão da advogada Marina Nascimbem Bechtejew Richter, especialista em Franquias e Varejo

Lei nº 12.975, de 19 Maio de 2014

Declara a raça de cavalos Manga-Larga Marchador raça nacional

INSS vai manter auxílios-doença de quase 300 mil segurados que passaram por perícia de revisão

Governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora da convocação do INSS.

STF decide manter tamanho das bancadas

TSE não tem competência para refazer o cálculo porque a Constituição determina que só uma lei complementar poderia alterar a composição atual

Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018

Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Apelação cível. Concurso público.

Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para o tráfico

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.