Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Conexão de causa em segunda instância.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Princípio da causalidade em Mandado de Segurança

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Em dez anos, STF não condenou políticos

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Carro roubado em estacionamento gera indenização