Governo punirá restrições no acesso à internet

Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Microsoft colabora com sistema de espionagem dos EUA

Microsoft permite que as comunicações dos usuários sejam interceptadas

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Aportes em previdência privada crescem 17,6%

Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres

Por Jéssica Gonçalves

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.

Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

Por Daniel Lima.

A Intervenção da União Federal em Municípios

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.

Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso

Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.

Os Direitos dos Animais em pauta

O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.

Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.

Arbitragem e mediação em tempos de mudança

Por Patrícia S. Kobayashi.