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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 18:00
Telegram cumpre ordem do STF e apaga mensagem que atacava PL das Fake News
Plataforma enviou um novo comunicado a usuários por ordem do Judiciário, e evitou nova suspensão no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:38
PEC sobre pagamento do FIES após conseguir emprego pode aumentar inadimplência
Por outro lado, proposta deve beneficiar estudantes com dificuldades financeiras após concluir graduação, avalia especialista em Direito Estudantil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:41
Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar o trabalhador
Por Cíntia Fernandes.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:01
Legislação precisará ser ampliada para lidar com novas categorias de privacidade no metaverso
Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:02
Transfer Price: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:17
Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia
Webinário abordará a necessidade de proteger a democracia e os riscos de fazer isso sem ferir as liberdades. Evento terá a participação de Alaor Leite e Helena Lobo da Costa, e mediação de Oscar Vilhena.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.
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Blog Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:44
Compartilhar fakenews dá cadeia no Brasil?
No Brasil, a disseminação de desinformação só pode ser punida fora do período eleitoral se o fato for caracterizado como crime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:22
Renúncias ou bombas fiscais?
As medidas tributárias no plano federal em 2022 e seus possíveis impactos – que vão da perda de arrecadação ao aumento das pressões inflacionárias – para os próximos anos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:49
Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda
Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:55
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:18
SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:27
Como ficam as contratações públicas com o fim da ESPIN - Emergência em Saúde Pública de importância Nacional?
Análise sobre o impacto da decretação do fim da ESPIN pelo Ministério da Saúde no regime de contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:53
Trabalhadores sentem insegurança ao solicitar aumento salarial
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik é possível identificar o momento ideal para pedir um reajuste de remuneração no trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 10:10
Parecer do IAB reitera decisão do Supremo contrária ao reconhecimento de famílias paralelas
“Provocado a se manifestar dentro dos limites da sua função constitucional, o Supremo decidiu não ser possível o reconhecimento, no campo jurídico, das denominadas famílias paralelas ou simultâneas”, destacou o relator.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:19
As possibilidades de se reinventar e realocar-se no mercado profissional
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, é preciso realizar uma análise de diversos pontos antes de tomar uma decisão definitiva.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:11
DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia
Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:02
Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia
Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:35
Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos
Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país.
