Empresa é multada por má-fé de advogado

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Recurso ordinário. Deserção.

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT