Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Igreja Universal é condenada por danos morais

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave