Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes

O ex-empregado teve perda auditiva devido a barulho em excesso no local de trabalho.

Instrumento de Procuração. Documento Faltante

Prazo ofertado. Defeito não sanado

Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.

Inovação recursal.

Embargos de declaração. Recurso especial. Tempestividade. Compensação tributária.

Declaração de inconstitucionalidade. Leis 9.032/1995 e 9.129/1995.

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Horas extras. Advogado. Atividade externa.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

Ação de indenização. Ofensas verbais.

Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

Unaccam promove capacitação para projetos de advocacy em saúde

Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.

Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas

Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.

No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

O ministro Gilson Dipp em Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a demora injustificada" do seu processo de reparação da violencia doméstica.

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco