STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação de dispositivos constitucionais.

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário