Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Advogados ganham autoridade no Instagram

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?

Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia

O ministro Marco Aurélio não verificou ilegalidade na fixação da pena e rejeitou o pedido de prisão domiciliar, tendo em vista que a condenação foi ao regime semiaberto.

Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de obras da empresa, no intervalo intrajornada, quando um colega resolveu fazer café numa lata e, para acender o fogo, jogou dois litros de álcool, incendiando o local

Ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário será indenizado

União questionou o pagamento de indenização por entender que não ficou comprovado, nos autos, que o imóvel expropriado pertencia ao autor

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas

O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Cavalo manga-larga marchador é brasileiro, decreta Dilma

Lei sancionada pela presidente homenageia criadores da raça de cavalos mais desenvolvida do País

PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada

PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV

Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Matéria segue diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade da votação no plenário da Câmara

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Ex-prefeito é condenado por dispensar licitação

Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito