Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Renan reitera que não renuncia

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

TJMG não autoriza troca de sexo

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal