Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

, na Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito.

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das

OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

Exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído

OAB discute soluções para aviltamento de honorários

O debate sobre o tema levantou questões sobre o risco de agravamento da situação com o avanço do processo eletrônico, além de aspectos ligados ao ferimento ao Código de Ética e Disciplina

Calor leva OAB/RJ a liberar advogados de terno

O presidente da Seccional, Wadih Damous, frisou que a opção de usar ou não terno e gravata será de cada advogado, e vai vigorar até o final do verão.

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais