Home- busca: Conselho-Federal-da-Ordem-dos-Advogados--do-Brasil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
-
Apoiadores Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:32
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)
Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:13
Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde
Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:54
Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007
Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o juízo federal competente, em razão de transferência e inclusão do paciente em estabelecimento penal federal de segurança máxima.
Habeas corpus. alegação de ilegalidade por ausência de remessa dos autos da execução penal para o
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:27
Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio
A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:30
Gravar conversa dos advogados com os presos é a volta do arbítrio, afirma OAB
O mecanismo especial permite aos administradores da penitenciária gravar conversas entre advogados
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:24
Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização
O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:15
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
do Distrito Federal e dos Territórios, e de 3.406 nas duas instâncias da Justiça da Paraíba.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 11:00
Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)
Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32
OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública
Advocacia Pública Federal em favor da destinação dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos e
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A técnica e a redação no Direito
Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O destino do estatuto do desarmamento.
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:29
TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS
foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:39
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre
O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:13
Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de
