Petrobrás destrói gravações do Conselho de Administração

presidente Dilma na compra da Refinaria de Pasadena; estatal afirma que eliminação está prevista no Regimento Interno

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ

Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos

Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos

O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005

) dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (foto).

Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados não pode se sobrepor à Lei 6.194/74 na

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os

Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas

Tribunais têm de informar dívida dos precatórios

O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Concurso Público. Conselho de Fiscalização Profissional

Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisdicional

Conselho nega recurso de multinacionais do cartel

Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.

Conselho recomenda projeto sobre doação de órgãos

Na página da Internet do TJRS, o cidadão pode manifestar a vontade de ser doador, preenchendo um

Conselho profissional deve justificar dispensa de empregado

O administrador público não pode dispensar trabalhadores sem a necessária motivação, de forma a justificar o ato

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Conselho de Ética acata representação contra Renan