OAB discute casamento e adoção para casais gays

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho

Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM

O Conselho Permanente de Justiça para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, por

Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment

Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.

Fisioterapeutas não podem atuar em áreas do profissional de medicina

para o diagnóstico de doenças foi derrubada pelo Conselho Federal de Medicina

CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do estado de São Paulo

Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas

CCJ aprova por unanimidade constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes

respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado

Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet

Os tribunais de todo o país têm o prazo de dez dias para informar ao Conselho as providências tomadas para aplicar a nova lei

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho

Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso

A entidade de ensino deve pagar por danos morais à estudante que teve negado o registro no Conselho Regional de Farmácia

Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen

O ministro Eros Grau indeferiu o pedido de liminar do ex-presidente do Conselho Federal de

Governo amplia teto para financiamento de imóveis com uso do FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.