Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal

A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela

Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada

de seguro de quase R$ 7,5 milhões para o Magazine Luzes pela Sul América ? Companhia Nacional de Seguros.

Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção

/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.

Recurso especial. Imposto de renda.

Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

OAB critica forma de implantação do PJe

Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB

Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica

Por Marcelo Campelo.

Multa de trânsito por transporte coletivo irregular é anulada

Ação anulatória de ato administrativo em desfavor do Detran.

Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.

Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.

Produtos adquiridos no exterior não têm garantia nacional e não fazem jus à aplicação do CDC

Foi negado aplicação do CDC a cliente que comprou videogame com defeito, em viagem ao exterior

Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas

Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação

Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel

Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara