Conselho vai aumentar controle do uso de animais

O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

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STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

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Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou

Preciso de um Conselho Fiscal na Estrutura da minha Associação?

O Conselho Fiscal pode ser peça chave na condução efetiva e transparente de uma Associação.

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Como evitar falsas acusações de dano moral

Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido

Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Conselho arquiva inquérito por falta de justa causa

O Plenário arquivou o inquérito contra o promotor que não teria observado uma ordem de serviço. O

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos