Íntegra dos esclarecimentos à resolução número 07, aprovados pelo CNJ

Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher

Nas palavras do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional

Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria

dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.

Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil

Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação

Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo

Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional negociem suas dívidas com o governo.

Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro

documentos falsos para aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas

O produto é importado e ainda não há registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF

A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas

Projeto que cria sociedade individual do advogado passa por comissão da Câmara dos Deputados

Trata-se de conquista importante para os profissionais que advogam sozinhos e, quando for

UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo

A arte de se tornar ministro do STF

No Brasil, se tornar ministro do STF passa pela só arte de se bem relacionar com o presidente da

Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal

A presidente Dilma Rousseff falou pela 1ª vez sobre a decisão do Congresso Nacional de aprovar o

OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário

O presidente nacional da OAB lembra que a entidade ingressou na Organização dos Estados Americanos

OAB pede que advogados utilizem selo de valorização dos honorários em suas petições

Com a mensagem ?Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça?, o selo é parte da Campanha Nacional

Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores

foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério

União não pode cobrar taxa de ocupação de propriedade particular

A fazenda Nacional alegou que, não foi juntado aos autos a cadeia sucessória do imóvel, bem como

José Serra e comitê financeiro do PSDB entregam prestação de contas final das Eleições 2010

despesas. Contas do Comitê Financeiro Nacional do PSDB indicam um saldo negativo de R$ 9.643.904,80.

Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a