Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

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Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores

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"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

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Caso de Abaetetuba será revisto.

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Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para

Decreto nº 5.270 de 12 de Novembro de 2004.

Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução nº 1.552, de 27 de julho de 2004, do

Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.

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