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Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30

Lei nº 12.551, de 15 de Dezembro de 2011

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:58

Decreto nº 7.626, de 24 de Novembro de 2011

Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:46

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:56

Decreto nº 7.613, de 17 de Novembro de 2011

Altera o Decreto no 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:25

Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011

Altera a Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 20:16

Promoção: Dia Nacional do Livro, curtiu, retwittou?

29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:11

Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011

Institui a Rede e-Tec Brasil
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:10

Decreto nº 7.584, de 13 Outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:01

Decreto nº 7.574, de 29 de Setembro de 2011

Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:19

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46

Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:46

Decreto de 26 de Setembro de 2011

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

Regulamenta o art. 4º da Lei no 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza a concessão de
Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:51

Lei nº 12.489, de 15 de Setembro de 2011

Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio
Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:48

LEI Nº 12.484, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:35

Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense

Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!
Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:48

Lei nº 12.465, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Modelos » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:21

Modelo de reabilitação criminal

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:48

Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012
Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:26

Lei nº 12.458, de 26 de Julho de 2011

Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 125246

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de

Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Altera o Decreto no 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no

Altera a Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à

29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha

Institui a Rede e-Tec Brasil

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional

Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de

Regulamenta o art. 4º da Lei no 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza a concessão de

Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio

Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012

Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona

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