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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações

Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 16:27

Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos

O texto, no entanto, ressalva que o magistrado deve atuar 'com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:25

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 17:05

Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 12:50

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

“O novo código trouxe, em vários dispositivos, redação remetendo expressamente à observância de regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o trato de certas questões, estamos avaliando ponto a ponto a nova lei”, explicou Alkmim.
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10

CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013

fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:54

CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29

Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:16

Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:49

TJ-SP é proibido de exigir exame ginecológico para candidatas a juíza

Em janeiro, uma liminar proibiu que o estado de São Paulo exigisse exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:32

Conselho Nacional de Justiça afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel

A decisão foi unânime.
Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:32

CNJ - Resolução nº 240, de 9 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 15:05

CNJ - Resolução nº 239, de 6 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:28

CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12

Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:06

CNJ - Resolução 232, de 13 de julho de 2016

segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:04

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas, entende CNJ

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:20

OAB divulga lista de aprovados para segunda fase do 8º Exame

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 124373

Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.

O texto, no entanto, ressalva que o magistrado deve atuar 'com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais

fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Em janeiro, uma liminar proibiu que o estado de São Paulo exigisse exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos.

A decisão foi unânime.

Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por

segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012

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