Home- busca: Conselho-da-Justica-Federal
Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:57
O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:28
Ações penais sobre contrabando são de competência da Justiça Federal
A decisão é da Terceira Seção.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53
Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário
compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:45
Justiça Federal arquiva inquérito contra ex-chefe da Casa Civil
A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:45
Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal
Mandado de segurança
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal
Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:35
Penal e processual penal. Competência da justiça federal.
Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:27
Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF
Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:57
Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal
facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:17
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:22
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:38
Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal
No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:33
-
Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:44
Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal
Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 15:00
STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal
Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema
